Operações em curso

OPERAÇÃO ACOLHIDA

Histórico
Por meio de decreto do Presidente da República, de 15 de fevereiro de 2018, foi reconhecida a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela. Desta forma, em março de 2018, teve início a Operação Acolhida, que desdobrou destacamentos em Boa Vista e Pacaraima-RR e, a partir de 2019, em Manaus-AM. Todos os Comandos Militares de Área (C Mil A) participam da operação, na forma de rodízio.

Tarefas
Realizar, em coordenação com Órgãos do Governo, Organismos Internacionais e Organizações Não Governamentais (ONGs), ações necessárias ao acolhimento humanitário de imigrantes. O Exército Brasileiro (EB), ainda nesse contexto, apoia logisticamente (alimentação e transporte) a interiorização de venezuelanos oriundos de Boa Vista, utilizando Centros Regionais de Interiorização junto às 12 (doze) Regiões Militares (RM).

Benefícios para a sociedade
O emprego na Operação ACOLHIDA, sob a ótica da vertente “mão amiga”, demonstrou à sociedade nacional e internacional, nessa atividade inédita para os brasileiros, a capacidade de resiliência, coordenação logística e a disposição de controle da Força Terrestre em Operações Conjuntas.

OPERAÇÃO ÁGATA

Histórico
O Ministério da Defesa (MD), dentro da concepção do Plano de Proteção Integradas de Fronteiras (PPIF), realiza as Operações ÁGATA com o objetivo reduzir a incidência dos crimes transfronteiriços e ambientais e as ações do crime organizado, além de intensificar a presença do Estado Brasileiro na faixa de fronteira e incrementar o apoio à população local. Trata-se de uma operação conjunta das Forças Armadas Brasileiras, com o apoio de órgãos e agências federais, estaduais e municipais, nas áreas do Comando Militar da Amazônia, do Comando Militar do Norte, do Comando Militar do Oeste e do Comando Militar do Sul.

Tarefas
A atuação do Exército Brasileiro, por meio de ações preventivas e repressivas, no combate a delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira, em situação de normalidade, está legalmente amparada no Art. 16-A da Lei Complementar nº 97, de 09 Jun 99, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 Ago 10. O Ministério da Defesa e demais Agências Governamentais empregam, em toda a faixa de fronteira, militares e civis, diversas viaturas, embarcações, navios, helicópteros, aviões e Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP), coordenando e/ou apoiando diversas ações, como as seguintes: patrulhamento e inspeção naval na calha dos rios; bloqueio e controle de estradas, rodovias e vias urbanas; patrulhamento terrestre ostensivo, juntamente com órgãos de segurança pública; reconhecimento especializado de fronteira; revista de pessoas, embarcações, aeronaves e instalações; fiscalização de produtos controlados; operações de busca e apreensão; reconhecimento, transporte aéreo e interceptação de aeronaves suspeitas; apoio à repressão de crimes ambientais; apoio à repressão ao tráfico de pessoas (III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) e ao combate à violência sexual (Plano de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes), de interesse da Secretaria de Direitos Humanos.

Benefícios para a sociedade O emprego do Exército na Operação ÁGATA, sob a ótica da vertente “mão amiga”, combate delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira, contribuindo para o aumento da segurança na fronteira.