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Seção de Cursos Estágios e Movimentações

 

Principais Atividades: 

1. Gerenciar os trabalhos atinentes aos 8 (oito) Planos de Cursos e Estágios/Visitas de interesse do SisAvEx (PCE-EB, PCEF, PCENA, PVANA/PVANA G-III, PCE-ICN, PCE-EECN, PCEMEEB e PCEOBR);
2. Gerenciar os trabalhos relacionados às Movimentações dos integrantes do SisAvEx;
3. Assessorar a Chefia da Divisão de Aviação e Segurança, da Chefia de Missão de Paz, Aviação/EGPM, nos assuntos relativos a cursos, estágios e movimentações da Av Ex;
4. Planejar e realizar as VOTs ao CAvEx, 3º BAvEx e 4º BavEx, com a finalidade de padronizar procedimentos;
5. Aplicar o Gerenciamento da Qualidade à Seç Cur Est Mov, através de indicadores de desempenho, com vistas à melhoria contínua dos processos relacionados ao SisAvEx.

 

Legislação (Gerais):


1. PORTARIA Nº 914, DE 24 DE JUNHO DE 2019. Aprova o Regulamento do Comando de Operações Terrestres (EB10-R-06.001), e dá outras providências. 

2. Portaria no 372-EME, de 16 agosto de 2016 - Aprova a Diretriz para o Planejamento de Cursos e Estágios no Âmbito do Sistema de Ensino do Exército (SEE) e dá outras providências. (EB20-D-01.037);

3. Portaria no 39-EME, de 14 abril 2010 - Aprova as Normas para o Funcionamento do Sistema Aviação do Exército (SisAvEx).

 

Legislação (Cursos e Estágios/ Visitas):


1. PCE-EB - Plano de Cursos Estágios no Exército Brasileiro, regulamentado pela Portaria 407 - EME, de 24 de agosto de 2016;

2. PCEF - Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa e Demais Forças no Brasil, regulamentado pela Portaria 408 - EME, de 24 de agosto de 2016

3. PCE-ICN - Plano de Cursos e Estágios em Indústria Civil Nacional, regulamentado pela Portaria 225 -DGP, de 11 novembro 2013;

4. PCE-EECN - Plano de Cursos e Estágios em Estabelecimento de Ensino Civil Nacional, regulamentado pela Portaria 411 - EME, de 24 agosto de 2016;

5. PCEOBR - Plano de Cursos e Estágios Destinados a Outras Organizações Brasileiras no Exército Brasileiro, regulamentado pela Portaria 059 - EME, de 15 fevereiro de 2017

6. PVANA/PVMEB - Plano de Visita à Nações Amigas, regulamentado pela Portaria 149- EME, de 29 dezembro de 1998

6.1 DIRETRIZES PVANA;

6.2 Anexo PVANA;

7. PCENA – Plano de Cursos e Estágios à Nações Amigas, regulamentado pela Portaria 80 - EME, de 20 de julho de 2000;

8. PCE-MEEB - Plano de Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro, regulamentado pela Portaria 410 - EME, de 24 de agosto de 2016

 

Legislação (SisAvEx):


1. Diretriz para a realização dos Estágios Setoriais da AvEx (EM ELABORAÇÃO);
2. Diretriz para os Planos de Cursos, Estágios e Visitas no Ámbito do SisAvEx (EM ELABORAÇÃO);
3. Portarias do SisAvEx;

3.1 Atualização CPC;

3.2 Atualização MAE;

PORTARIA N º 347-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Busca e Salvamento da Aviação do Exercito (SAR) para Oficiais
PORTARIA N º 348-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Busca e Salvamento da Aviação do Exercito (SAR) para Oficiais
PORTARIA N º 349-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Busca e Salvamento da Aviação do Exercito (SAR) para Sargentos
PORTARIA N º 350-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Busca e Salvamento da Aviação do Exercito (SAR) para Sargentos
PORTARIA N º 351-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso Avançado de Aviação ;
PORTARIA N º 352-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso Avançado de Aviação .
PORTARIA N º 353-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Gerencia Administrativa de Aviação do Exercito
PORTARIA N º 354-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gerencia Administrativa de Aviação do Exercito
PORTARIA N º 355-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Gerencia de Manutenção de Aeronaves.
PORTARIA N º 356-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gerencia de Manutenção de Aeronaves
PORTARIA N º 357-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Gerencia de Manutenção de Avionicos.
PORTARIA N º 358-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gerencia de Manutenção de Avionicos.
PORTARIA N º 359-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Piloto de Combate.
PORTARIA N º 343-EME, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Piloto de Combate.
PORTARIA N º 361-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Pilotagem Tatica.
PORTARIA N º 362-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Pilotagem Tatica.
PORTARIA N º 363-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Estagio de Gerente de Manutenção de Aeronave Cougar.
PORTARIA N º 364-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Estagio de Gerente de Manutenção de Aeronave Cougar.
PORTARIA N º 365-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Estagio de Gerente de Manutenção da Aeronave UH-60L-Black Hawk.
PORTARIA N º 366-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Estagio de Gerente de Manutenção da Aeronave UH-60L-Black Hawk.
PORTARIA N º 367-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Estagio de Pilotagem com Óculos de Visão Noturna - 1o Nivel (OVN/1).
PORTARIA N º 368-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Estagio de Pilotagem com Oculos de Visao Noturna - 1o Nivel (OVN/1).
PORTARIA N º 369-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Piloto de Aeronaves (CPA).
PORTARIA N º 370-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Piloto de Aeronaves (CPA).
PORTARIA N º 374-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Inspetor de Aviação /Manutenção .
PORTARIA N º 375-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Inspetor de Aviação /Manutenção .
PORTARIA N º 376-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Mecanico de Aeronaves.
PORTARIA N º 377-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Mecanico de Aeronaves.
PORTARIA N º 378-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Mecanico de Armamento de Aeronaves.
PORTARIA N º 379-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Mecanico de Armamento de Aeronaves.
PORTARIA N º 380-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Transporte Aereo, Suprimento e Servico Especial de Aviação .
PORTARIA N º 381-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Transporte Aereo, Suprimento e Servico Especial de Aviação 
PORTARIA N º 382-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Meteorologista da Aviação do Exercito.
PORTARIA N º 383-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Meteorologista da Aviação do Exercito.
PORTARIA N º 384-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Controlador de Trafego Aereo da Aviação do Exercito.
PORTARIA N º 385-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Controlador de Trafego Aereo da Aviação do Exercito.
PORTARIA N º 386-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Operacao de Estacao Aeronautica e de Informacoes Aeronauticas da Aviação do Exercito.
PORTARIA N º 387-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as Condicoes de Funcionamento do Curso de Operacao de Estacao Aeronautica e de Informacoes Aeronauticas da Aviação do Exercito.
PORTARIA N º 393-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Estagio de Habilitacao a Manutenção da Aeronave UH-60L-Black Hawk para Subtenentes e Sargentos.
PORTARIA N º 394-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Estagio de Habilitacao a Manutenção da Aeronave AS 532 UE - Cougar.
PORTARIA N º 395-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Estagio de Habilitacao a Manutenção da Aeronave AS 532 UE - Cougar.
PORTARIA N º 396-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Estagio de Mecanico de Motores Makila 1A1.
PORTARIA N º 397-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Estagio de Mecanico de Motores Makila 1A1.
PORTARIA N º 398-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Estagio de Qualificacao ao Voo com Oculos de Visao Noturna - 1o Nivel (SVN/1) para Sargentos.
PORTARIA N º 399-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Mecanico de Avionicos.
PORTARIA N º 400-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Mecanico de Avionicos.

 

Links (Aprovações, Calendários, Vagas, Publicações, Notas Informativas, DCT, DECEX)


Portarias de aprovações e alterações PCE-EB, ICN, EECN PCEF.

https://www.dcem.eb.mil.br/index.php/cursos-e-estagios/103-vagas

Calendário Anual de PCE-EB. 
https://www.dcem.eb.mil.br/index.php/cursos-e-estagios/182-calendario-de-curso-estagio-anual

Aditamentos DCEM: 
https://www.dcem.eb.mil.br/index.php/aditamentos

Notas Informativas e avisos:
https://www.dcem.eb.mil.br/index.php/cursos-e-estagios/103-vagas

https://www.dcem.eb.mil.br/index.php/ultimas-noticias

Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT):

https://www.dcem.eb.mil.br/index.php/cursos-e-estagios/98-departamento-de-ciencia-e-tecnologia-dct

Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx)

https://www.dcem.eb.mil.br/index.php/cursos-e-estagios/100-departamento-de-educacao-e-cultura-do-exercito-decex

 

 

Legislação (Movimentação):


1. Decreto nº 2.040, de 21 OUT 1996 - Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército (R-50). http://portal.dcem.dgp.eb.mil.br/documentos/legislacao/Movimentacao_Pra_Of/IR_30-31.pdf

2. Portaria nº 325 - Cmt Ex, de 6 JUL 00 - IG 10-02 - Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02). http://portal.dcem.dgp.eb.mil.br/documentos/Movimentacao/IG1002.pdf

3. Port 2.024-Cmt Ex, 23 DEZ 19, altera IG 10-02. http://www.sgex.eb.mil.br/sistemas/be/copiar.php?codarquivo=1747&act=bre

4. Portaria nº 47 - DGP, de 30 MAR 12 – Instruções Reguladoras para Aplicação das IG 10-02, Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (EB 30-IR-40.001). www.sgex.eb.mil.br/sistemas/be/copiar.php?codarquivo=1056&act=bre

5. Port 264-DGP, 5 NOV 19, altera EB 30-IR-40.001. https://www.dcem.eb.mil.br/images/arquivos/secoes/spg/menulateral/legbasica/Port%20264-DGP,%205%20NOV%2019,%20altera%20EB%2030-IR-40.001.pdf

6. Port 328-DGP, 23 DEZ 19, altera EB 30-IR-40.001. https://www.dcem.eb.mil.br/images/arquivos/secoes/spg/menulateral/legbasica/Port%20328-DGP,%2023%20DEZ%2019,%20altera%20EB%2030-IR-40.001.pdf

7. Portaria nº 66-DGP, de 11 MAIO 11 - Aprova a Norma Técnica 01 (Movimentação por Interesse Próprio), a Norma Técnica 02 (Movimentação por Motivo de Saúde do Militar ou de seus Dependentes) e a Norma Técnica 03 (Reconsideração de Ato de Movimentação), todas da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações. https://www.dcem.eb.mil.br/images/arquivos/secoes/spg/menulateral/legbasica/Port_Nr_66-DGP_11_MAIO_11.pdf

8. Plano de Movimentação para Sistemas Especializados
https://www.dcem.eb.mil.br/index.php/ultimas-noticias/264-abertura-plano-16


Contatos:

  • (61) 3415-6470 / 860-6470;
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